Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Doação Remuneratória

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

Para a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público está apto a requerer diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.